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Eduardo Rocha

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

A prisão indevida e a responsabilidade civil do Estado

Victoria de Almeida Goularte · há 4 anos

Bem informativo este artigo!

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Comentário · há 4 anos

Direito do Consumidor: A cobrança indevida gera dano moral presumido?

Victoria de Almeida Goularte · há 4 anos

Artigo muito útil, obrigado Dra.!

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Comentário · há 5 anos

REVISÃO DO FGTS EM 2022: ADI 5090 vai definir o índice de correção monetária das contas do FGTS de milhares de trabalhadores

Victoria de Almeida Goularte · há 5 anos

Artigo excelente e bem informativo!

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Recomendações

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Victoria de Almeida Goularte

Notícia · há 4 anos

Direito do Consumidor: A cobrança indevida gera dano moral presumido?

Imagine que você, consumidor, está sendo cobrado indevidamente. A cobrança indevida pode ocorrer de várias maneiras: cobrança de dívida paga, tarifas bancárias, débito automático não autorizado,...

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Comentário · há 5 anos

REVISÃO DO FGTS EM 2022: ADI 5090 vai definir o índice de correção monetária das contas do FGTS de milhares de trabalhadores

Victoria de Almeida Goularte · há 5 anos

Parabéns pelo artigo! Muito relevante!

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Victoria de Almeida Goularte

Artigo · há 5 anos

REVISÃO DO FGTS EM 2022: ADI 5090 vai definir o índice de correção monetária das contas do FGTS de milhares de trabalhadores

Desde 1990 a correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é feita pela Taxa Referencial (TR). Ocorre que, a partir 1999, a TR sofreu considerável defasagem, o que fez com que a...

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